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Provas de equivalência à frequência: - Perguntas Frequentes (FAQ's) do Ensino Básico
Ano letivo 2020/2021
Provas/ Exames - Perguntas Frequentes (FAQ's) do Ensino Secundário
Ano Letivo 2020/2021
Perguntas Frequentes - Avaliação Docente
DRR n.º 26/2012/M, com as alterações introduzidas pelo DRR n.º 13/2018/M, de 15 de novembro
Perguntas Frequentes - Avaliação Docente (2008, 2009 e 2010)
Perguntas Frequentes - Avaliação Docente (2008, 2009 e 2010)
Perguntas frequentes - Conclusão do 1.º ciclo avaliativo a ocorrer após 1/1/2018
DRR n.º 13/2018/M, de 15 de novembro, 1.ª Alteração ao Regulamento de Avaliação Docente
Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes sobre a intervenção Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
Aditamento de nova resposta ao conjunto de perguntas frequentes sobre avaliação do desempenho docente.
Os docentes com progressão ao 8.º escalão a 01-01-2020, encontravam-se ainda posicionados no 7.º escalão no inicio do ano escolar e por esse motivo entregaram o projeto docente. No momento da entrega do relatório deverão ser avaliados no ano escolar pelo regime geral ou pelo regime especial (nos casos que não tenham pedido a integração no regime geral)?
Aditamento de nova resposta ao conjunto de perguntas frequentes sobre avaliação do desempenho docente.
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Perguntas frequentes sobre Equiparação a Bolseiro
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Perguntas frequentes sobre Licença Sabática
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Perguntas Frequentes.
Questões que frequentemente são colocadas relativamente à autoavaliação de escolas.
Orientações e Perguntas Frequentes - Avaliação Docente (2011 e 2012)
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Horários de Creches/Infantários/Jardim-de-infância/1º Ciclo.
Perguntas Frequentes relativamente aos horários de Creches/Infantários/Jardim-de-infância/1º Ciclo
O que é uma contraordenação?
Perguntas Frequentes – Processos de Contraordenação
O que é uma contraordenação ambiental?
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COVID-19
Foram publicadas quatro perguntas frequentes, as quais podem ser consultadas no separador referente à doença COVID-19
COVID-19: Perguntas frequentes
De acordo com a Norma da DRS 2021/1869, de 29.12.21: "COVID-19: Isolamento de Casos Positivos e Quarentena de Contactos
Perguntas frequentes
Subsídio Social de Mobilidade
Perguntas frequentes: Contribuição sobre os sacos de plástico na Região Autónoma da Madeira
O artigo 64.º do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2018/M, de 31 de dezembro, alterou o regime jurídico da contribuição regional sobre os sacos de plástico, aprovado pelo artigo 14.º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/M, de 13 de agosto, alargando a sua base de incidência e alterando os valores a cobrar.
Perguntas frequentes
Como criar uma Associação Cultural? • O que é Utilidade Pública? • O que é o Mecenato Cultural? • O que é um Contrato-Programa?
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